Secretários estaduais de saúde alertam para piora no atendimento

Agência CNM

Sem a garantia de recursos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde após o fim dada Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), gestores do setor afirmam que não podem se responsabilizar pela provável piora no atendimento à população nos próximos meses.

A posição foi afirmada ontem, 8 de janeiro, em entrevista coletiva, pelo presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e secretário estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, Osmar Terra. Entre os problemas previstos por Terra, está a manutenção da defasagem salarial de profissionais que atendem urgência e emergência.

Ele disse que ouviu do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, também ontem, que só está garantido por enquanto que o limite constitucional de R$ 48 bilhões para o orçamento do setor será respeitado. O valor não inclui os R$ 4 bilhões que seriam aplicados por meio do PAC. A assessoria de imprensa do Ministério da Saúde informou que Temporão mantém a negociação com a equipe econômica do governo para encontrar alternativas compensatórias.

Osmar Terra apresentou números pelos quais o investimento per capita em saúde no Brasil seria de US$ 145 – valor inferior aos US$ 600 da Argentina e aos US$ 2 mil do Canadá. A discrepância seria agravada pelo fato de o sistema brasileiro ser mais abrangente, ao oferecer, por exemplo, tratamento gratuito para pacientes com aids, com custo individual médio de R$ 2 mil mensais.

O secretário destacou ainda que o setor está historicamente sub-financiado no Brasil. Há 20 anos, quando foi criado o Sistema Único de Saúde (SUS), ele seria mantido por 30% do orçamento da seguridade social, que acabaram desvinculados. E os recursos da CPMF também nunca foram inteiramente destinados ao setor.

Com informações da Agência Brasil