Secretarias municipais de Educação devem responder levantamento sobre transporte escolar

Frederico Ferreira

Agência CNM

O Ministério da Educação (Mec), em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), realiza o Levantamento Nacional do Transporte Escolar. O Objetivo do estudo é calcular os recursos fornecidos pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), apurando os gastos públicos com transporte escolar. Todas as secretarias de Educação devem enviar os dados sobre o programa até o final de setembro. Caso o município não forneça os dados necessários, poderá ter o benefício de 2006 cancelado.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) enviará aos municípios um livreto por meio postal, com todas as instruções necessárias para acesso ao sistema de informações. Ao
receber o livreto os municípios que tiverem acesso a Internet deverão enviar e-mail para o endereço transporteescolar@inep.gov.br, uma senha será fornecida e o acesso ao sistema liberado para entrada de dados.

O Programa

O Pnate consiste na transferência de recursos financeiros para custeio de transporte escolar aos alunos do ensino fundamental público residentes em área rural. O repasse é de R$ 80 por aluno/ano, divididos em nove parcelas mensais, entre os meses de abril e dezembro.

Com informações do Mec