Saneamento vai ajudar Plano Diretor de Cidade Turística

Agência CNM

O ministro das Cidades, Olívio Dutra e o do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, assinaram em fevereiro deste ano o Acordo de Cooperação Técnica, que objetiva ações de saneamento ambiental e orientação na elaboração de Planos Diretores para os municípios.

Os 90 municípios que fazem parte do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), em sua maioria nos estados de Minas Gerais, do Nordeste e praias do Sudeste precisam atualizar seus Planos Diretores, conforme determina a Lei Federal 10.257/01, mais conhecida como Estatuto das Cidades.

O secretário nacional de Saneamento Ambiental, Abelardo de Oliveira Filho, atribuiu ao Ministério a garantia que os projetos de obras de saneamento como: ampliação dos sistemas de água e esgoto e a destinação adequada do lixo, estejam em consonância e respeitem as regras da Política Nacional de Saneamento que o governo federal vem desenvolvendo.

De acordo com a secretária nacional de Programas Urbanos, Raquel Ronik, “As cidades precisam cumprir a determinação de elaborar o Plano para que estejam habilitadas a receber recursos para obras de infra-estrutura, desenvolvendo, assim, condições para o turismo sustentável”.