Sancionada lei que cria o Programa de Segurança Pública com Cidadania

Agência CNM

O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) foi sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A sanção presidencial da Lei 11.530 foi publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro. Instituído pelo Ministério da Justiça (MJ), o Pronasci têm o objetivo de combater a violência por meio de políticas de segurança pública e social em parceria com os governos federal, estaduais e municipais com a sociedade civil.

Segundo o ministério, o programa trabalhará com os jovens de 15 a 29 anos em situação de risco infracional ou criminal. A proposta é investir em ações preventivas e de recuperação, com o apoio de equipes multidisciplinares, compostas por assistentes sociais, psicólogos, educadores e pedagogos, entre outros profissionais.

De acordo com MJ, o Pronasci pretende ainda melhorar o sistema de segurança pública e prisional, valorizar os profissionais da área e reforçar as medidas de combate ao crime organizado e à corrupção.

Com informações do Ministério da Justiça