Saúde: Comissão deve propor medida que minimize a falta de profissionais

CNM

Encontrar uma medida que minimize a carência de profissionais da atenção básica a Saúde em Municípios de difícil acesso é a missão da Comissão Especial para a Elaboração de Proposta de Plano de Carreira no Sistema Único de Saúde (SUS). A comissão instalada dia 15 de setembro deve ponderar, também, à atividade no interior do Brasil, nas áreas como as periferias dos grandes centros e nos locais com índices elevados de violência.

Formado por representantes dos governos federal, estadual e municipal e por entidades representativas dos profissionais, o grupo de trabalho tem a imediata função de propor soluções para um dos mais sérios problemas hoje existentes na rede pública: a falta de profissionais de Saúde em algumas localidades. Esta proposta de plano de carreira para profissionais do SUS deve ser finalizada em 90 dias.

No entanto, o Ministério da Saúde adianta que a oferta de altos salários em pequenos Municípios não é o suficiente para manter os profissionais nessas localidades. É apontado como um dos focos da comissão, a busca pela qualidade de vida dos profissionais como forma de garantir sua permanência.

Experiências
Para ter uma base mais ampla, experiências em curso de outros países serão analisadas, como por exemplo: a criação de uma nova categoria profissional, como a de técnicos em medicina e técnicos em cirurgia medida adotada nos Estados Unidos, na Etiópia e em Moçambique e o serviço civil obrigatório como pré-requisito ao emprego público e para residências, que ocorre na América Latina, entre outros.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para a importância dessa iniciativa desde que o Plano de Carreira do SUS respeite a condição financeira e a autonomia dos Municípios, que são reféns da falta de profissionais de saúde se submetendo ao pagamento de altíssimos salários no intuito de suprir a demanda local, acarretando no agravamento do sub-financiamento do setor.

Com informações do Ministério da Saúde