Roda de Conhecimento traz orientações sobre ações dos Municípios no combate à obesidade infantil

Reconhecido como um problema de saúde pública, os impactos da obesidade infantil na saúde e as políticas públicas que podem ser implementadas pelos Municípios em parceria com os demais Entes federados foram abordadas na edição especial da Roda de Conhecimento desta terça-feira, 18 de agosto. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), representantes do Ministério da Saúde e especialistas listaram as principais recomendações que podem ser seguidas pelos gestores e explicaram o funcionamento da Estratégia Nacional para a Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (Proteja), programa lançado recentemente pelo governo federal que vai destinar recursos aos Municípios para ações que incentivem a alimentação saudável e a prática de atividades físicas.

Analista técnica de Saúde da CNM, Bruna Costa mostrou dados que evidenciam a preocupação com a temática, principalmente pelos reflexos físicos e psicológicos nas crianças. O Estudo  Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil identificou que 7% das crianças menores de 5 anos estão com excesso de peso e 3% são consideradas obesas. Outro levantamento indica que 6,4 milhões de crianças menores de dez anos têm excesso de peso e 3,1 milhões de obesidade. 

Entre os adolescentes, os números chegam a 11 milhões com excesso de peso e 4 milhões de obesos. “Esse é um problema recorrente nos Municípios e estamos à disposição do Ministério da Saúde e de parceiros para encontrar uma solução”, reforçou a colaboradora da CNM. 

Portarias 

Representando o governo federal, a Coordenadora - Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Giseli Bortolini, reforçou esses dados citando que 60% dos adultos apresentam excesso de peso, o que indica que a obesidade na infância pode ser estendida ao longo da vida. Como iniciativa para tentar conter esse problema, informou que foram publicadas na semana passada as Portarias 1.862/2021 e 1.863/2021. A primeira institui a Estratégia Nacional para a Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (Proteja) e a outra define o incentivo financeiro federal de custeio aos Municípios. 

A edição dessas normativas pretende definir ações conjuntas em parceria com as políticas públicas locais para diminuir os casos de obesidade infantil. Nesse aspecto, informou que o Ministério da Saúde lançou a Campanha Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil para discutir com a sociedade a importância da alimentação saudável e da atividade física e publicou três documentos para auxiliar a população: guias alimentares da população, para crianças menores de dois anos e de atividade física. Neles, constam recomendações oficiais da alimentação e da atividade física  para proteger a saúde dos brasileiros. 

A palestrante ainda reforçou a necessidade dessas iniciativas ocorrerem conjuntamente. “São ações que dependem de políticas públicas locais, o que é preciso fazer para que a cidade favoreça o acesso à alimentação saudável: agricultura, desenvolvimento urbano, assistência social e  educação além de propiciar espaços mais saudáveis para que as crianças coloquem em prática a recomendação de alimentação saudável e atividade física”, disse Bertolini. 

Implementação 

A adesão ao ciclo 2021-2013 do Proteja pode ser feita até o dia 12 de setembro no portal e-Gestor (https://egestorab.saude.gov.br/index.xhtml) para esse  conjunto de Municípios pré-selecionados. A implementação, o monitoramento e a avaliação das estratégias serão apoiadas pelo Ministério da Saúde por meio da aplicação de manuais instrutivos, instituição de processos formativos de educação permanente e outras estratégias pactuadas entre os entes.  

A técnica da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Ana Maria Maia, explicou como será o processo de validação dos Municípios que demonstrarem interesse na implementação das ações do programa e deu detalhes da distribuição dos recursos. “A Portaria 1.863/2021, que institui os recursos, define que serão distribuídos R$ 90 milhões, em três parcelas anuais que serão calculadas conforme o número de Municípios que aderiram e o de crianças menores de dez anos”, disse a convidada. 

O monitoramento da implementação das ações será feito pelo incremento de crianças com estado nutricional (peso e altura) avaliado; número de crianças com práticas alimentares (marcadores de consumo alimentar) avaliadas e número de atendimentos individuais para problema ou condição avaliada obesidade em crianças. Esse monitoramento será feito durante dois anos consecutivos. A edição da Roda de Conhecimento contou ainda com a participação do professor e nutricionista Jonas Silveira. No seu entendimento, esse é o momento para os Municípios se engajarem no processo de enfrentamento do problema da obesidade infantil. Ele apresentou um recorte que mostra o potencial dos Entes locais na adesão das políticas públicas e listou as parcerias que os gestores podem buscar nesse processo, dentre eles, oficinas para planejar as ações do Proteja. 

Ações e materiais de apoio 

As orientações técnicas com mais informações sobre o Proteja e a relação das ações essenciais e complementares podem ser conferidas aqui. O instrutivo para o cuidado da criança e do adolescente com sobrepeso e obesidade no âmbito da Atenção Primária à Saúde apresenta orientações para diagnóstico e formas práticas de cuidado das condições de alimentação, atividade física,  comportamento sedentário, sono e saúde mental. Também foi desenvolvido um Manual de Atenção às Pessoas com sobrepeso e obesidade no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde. Os gestores podem participar do curso Obesidade Infantil: uma visão global da prevenção e controle na atenção primária, disponível na plataforma Avasus. A capacitação tem carga de 40 horas.

Outra proposta é ampliar a discussão sobre o cuidado e a saúde da criança com excesso de peso. As campanhas de prevenção da obesidade infantil podem ser acessadas no YouTube. As peças da campanha estão disponíveis aqui. Mais informações com a equipe do Proteja podem ser acessadas pelo e-mail: proteja@saude.gov.br.

Assista à íntegra da Roda de Conhecimento

Por: Allan Oliveira

Da Agência CNM de Notícias