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25/01/2018
Roda de Conhecimento traz esclarecimentos acerca do Valor da Terra Nua
A Roda de Conhecimento desta quinta-feira, 25 de janeiro, trouxe para debate o Valor da Terra Nua por hectare, que é o valor de mercado do imóvel excluído os valores de qualquer benfeitoria na terra. Isso quer dizer, que é o valor da terra nua mesmo, sem acrescentar construções, instalações, entre outros.
Segundo a técnica da área de finanças da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Fabiana Santana, os Municípios conveniados devem atender às obrigações do convênio. Entre elas estão o de informar o Valor da Terra Nua por hectare e, ainda, de cumprir as metas mínimas de fiscalização definidas pela Receita Federal. “A avaliação pode ser feita pelo engenheiro agrônomo ou florestal através de laudo técnico, que deverá estar em conformidade com NBR 14.653 da Associação Brasileira de Normas Ténicas (ABNT).
Se o Município deixar de informar o valor da terra, está sujeita à denúncia do Convênio, que terá efeitos financeiros a partir do primeiro dia útil do ano seguinte à denúncia.
A Roda de Conhecimento é transmitida todas as quintas-feiras, a partir das 10h. Para participar basta acessar a página da CNM no Facebook ou no Youtube.
Confira como foi a Roda de Conhecimento:
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