Roda de Conhecimento: secretário de Atenção Primária detalha novo programa do governo federal

A Roda de Conhecimento desta quinta-feira, 14 de novembro, tratou da temática sobre o Financiamento da Atenção Primária à Saúde. Promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a transmissão contou com a participação do supervisor do Núcleo de Desenvolvimento Social da entidade, Denilson Magalhães, e do secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Erno Harzheim.

Na oportunidade, o secretário explicou aos gestores municipais sobre o novo modelo de financiamento. Lançado no último dia 12 de novembro pelo governo federal, o programa Previne Brasil altera procedimentos de repasse de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para os Municípios. A iniciativa visa incluir mais pessoas nos programas de atenção primária. “O programa mantém algumas questões principalmente de ações programáticas tradicionais e clássicas do financiamento do MS mas mexe bastante com outros tipos de repasses federais”, disse o secretário.

A partir de janeiro de 2020 serão três composições de repasse federal para a atenção primária brasileira. “Uma parte do recurso vai ser baseado em captação ponderada, que é pagar um valor por pessoa que está sob responsabilidade das equipes de saúde da família e das equipes de atenção primária”, completou.

Uma parte do financiamento da atenção primária segue a mesma lógica de incentivos e se mantém alguns programas federais específicos. Por fim, as transferências por desempenho, com a pactuação de 21 indicadores de saúde, para os quais os Municípios receberão os recursos de acordo com os resultados apresentados na atenção primária.

Durante a transmissão, o secretário Erno Harzheim respondeu a diversos questionamentos dos participantes e detalhou os Programas com exclusividade para a Roda de Conhecimento. Confira como foi:

Por: Lívia Villela
Transmissão: Edilson Carlos

Da Agência CNM de Notícias