Roda de conhecimento esclarece gestores sobre aquisições de bens e serviços no âmbito dos consórcios

Na última quinta-feira, 22 de setembro, a Roda de Conhecimento online esclareceu os gestores municipais e internautas acerca das aquisições de bens e serviços no âmbito dos consórcios públicos. A transmissão ao vivo, realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), foi ministrada pela consultora da entidade Joanni Henriches.

A especialista no assunto destacou as principais prerrogativas a serem respeitadas pelos consórcios, seja ele de direito público ou privado. “O consócio precisa fazer concursos públicos, precisa prestar consta para os tribunais de contas e especialmente o consórcio precisa realizar licitação”, explicou Joanni.

Sobre o processo de aquisição de bens e serviços, a consultora da CNM destacou a importância das licitações para o funcionamento dos consórcios. “O consórcio deve fazer a licitação observando o estatuto social, mas tudo precisa ser licitado”, destacou.

Outro ponto ressaltado pela consultora foram os benefícios da Lei das Licitações 8.666/1993 para os consórcios. “O consórcio público tem algumas vantagens por ter um ganho de escala, por agregar entes federativos. Isso facilita o processo”, pontou a especialista.

Diálogo Municipalista
Ao final, Joanni reforçou que dúvidas e outros esclarecimentos podem ser enviados por email para consorcios@cnm.org.br. Além disso, Diálogo Municipalista a técnica aproveitou a oportunidade para convidar os gestores municipais para participarem do Diálogo Municipalista que terá como temática: iniciativas e boas práticas para uma gestão de qualidade; e os consórcios públicos municipais. O evento acontece em Salvador (BA), entre os dias 25 e 26 de outubro.

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