Roda de Conhecimento: CNM explica funcionamento do programa de financiamento da agricultura nos Municípios

Explicações sobre como é feita a operacionalização do Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil nos Municípios fizeram parte da transmissão da Roda de Conhecimento na manhã desta quinta-feira, 18 de fevereiro. A iniciativa do governo federal oferece linhas de crédito para aquisição de propriedades e investimentos básicos em infraestrutura. Os Municípios podem desenvolver ações de incentivo ao desenvolvimento da atividade rural local com a adesão ao programa.

Mudanças recentes nas regras da iniciativa permitiram a participação das prefeituras no programa para incentivar a adesão de agricultores com experiência comprovada no campo. Nesse aspecto, os gestores possuem um papel importante no processo por conhecerem a realidade local e estarem em contato direto com esse público. Dentre as formas de financiamentos oferecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) aos produtores rurais, estão a aquisição de propriedade, investimentos básicos e assistência técnica.

Os recursos da linha de crédito também podem ser utilizados em pagamentos do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), despesas de transferências e outros investimentos básicos. Já as prefeituras teriam o papel de realizar ações diretas e indiretas para auxiliar os produtores rurais. A participação deve ser formalizada por meio de acordo de cooperação técnica com o Mapa.

Convidado para debater o tema, o chefe de Divisão da Coordenação de crédito Fundiário do Mapa, Márcio Silva, defendeu a centralização da iniciativa nos Entes locais. “O programa tem que acontecer e ser discutido no Município para que a gente possa liberar os recursos aos agricultores que estão precisando e eles contribuírem com o desenvolvimento do Município por meio da produção de alimentos, da comercialização e da integração com outras ações”, explicou.

A Nota Técnica 72/2020 elaborada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz orientações detalhadas sobre como participar do programa. “A gente esclarece nesse material as dúvidas que os gestores têm sobre o tema”, informou o analista técnico de Desenvolvimento Rural da CNM, Osni Morinishi. Assista à íntegra da Roda de Conhecimento.

Por: Allan Oliveira

Da Agência CNM de Notícias