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05/07/2012

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Rio Grande do Norte decreta calamidade pública na área da Saúde

Valter Campanato

O Rio Grande do Norte (RN) decretou estado de calamidade pública no setor da Saúde. A decisão foi publicada nesta quinta-feira, 5 de julho, no Diário Oficial do Estado (DOU). Segundo o decreto, em vários hospitais faltam remédios, profissionais, leitos e equipamentos de trabalho.

A intenção do governo é contratar, em caráter emergencial, serviços para melhorar as unidades em pior situação. É considerada crítica a condição das Unidade de Terapia Intensiva (UTIs), com necessidade de mais 63 leitos, inicialmente.

O decreto, que tem validade de 180 dias, prevê reforma e ampliação de hospitais no Estado e compra de medicamentos. A medida ocorre em meio a uma greve de médicos e servidores que já dura mais de 60 dias.

Municípios
Para o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, os gestores estão preocupados, pois esta situação se arrasta há cerca de dois anos. “O Estado alega que os recursos são poucos e para os Municípios a situação é muito pior, é preciso que o governo federal participe da divisão dos recursos”, defende.

Leocádio ressalta que como os Municípios não tem recursos, as emergências da capital acabam lotadas de pacientes. “O sistema não está funcionando, é preciso um reaparelhamento dos hospitais regionais ou o problema jamais será resolvido”, explica.

Romero Mendoca/ES

O presidente de Femurn ainda destaca que os Municípios mais afetados pelo problema são os de: João Câmara, Angicos, Açu e Caicó, onde estão localizados os hospitais regionais.

Os valores repassados para o Estado, fundo a fundo em 2012 até a presente data, de acordo com o Ministério da Saúde são de R$ 34 milhões. Porém, um Município de médio porte como Caicó no interior do Estado com mais de 60 mil habitantes só recebe R$ 11  mil reais para a atenção básica.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, volta a dizer que as dificuldades dos Municípios são inúmeras.  “Os Municípios são obrigados a gastar 15% de sua arrecadação com Saúde, mas a grande maioria gasta muito mais, enquanto o Estado só gasta 12% e os valores da União são calculados de acordo com a receita corrente, isso precisa ser revisto”, defende o líder municipalista.

Leia mais: CNM alerta: campanha de poliomielite termina sexta-feira, 6 

 


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