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23/05/2018
Ricardo Barros explica a gestores municipais readequação de UPAs
Para esclarecer melhor os reflexos do Decreto 9.380/2018, o ex-ministro da Saúde, Ricardo Barros, fez questão de comparecer à XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios na tarde desta quarta-feira, 23 de maio. Ele trabalhou para garantir a readequação do imóvel como tipo de estabelecimentos de saúde diferente do que foi pactuado, no caso das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Em resumo Barros explicou: quem tem uma UPA pronta e não quer utilizá-la como tal pode pedir ao Ministério da Saúde (MS) e ele permitirá a utilização para outra finalidade, como Unidade Básica de saúde (UBS). “Não vamos ter mais prédios fechados, para a população ficar nos criticando. E sendo depredados”, disse o representante da pasta, que está temporariamente afastado.
Barros aproveitou a oportunidade para lembrar que o governo já tinha feito adequações no financiamento das UPAs, para que o governo local adeque de acordo com sua realidade. “O prefeito escolhe como quer funcionar com mais ou menos estrutura e mais ou menos médicos”, explicou. Ele acredita que assim não haverá mais prédios vazios, e creditou a conquista a forte atuação municipalista.
Ao receber o ex-ministro, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, falou novamente sobre a relação entre os poderes municipais e federal. Ele mencionou todo o trabalho por trás dessa medida, como debates com o governo e com Tribunal de Contas da União (TCU), em busca de saídas e soluções. “Isso sim é parceria muito efetiva”, disse.
“O que o governo normalmente faz como os Municípios não é parceria, é montaria”, afirmou, ao dizer que a linguagem é bem gaúcha. Ziulkoski continuou a União constrói as coisas e impõe de cima pra baixo. “Isso é uma prova de que, trabalhando em conjunto com diálogo e determinação a coisas acontece”, finalizou.
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