Reunião on-line entre a CNM e a Famep destaca emendas especiais e o prazo de aceite

Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participaram de encontro virtual sobre emendas especiais, na manhã desta segunda-feira, 19 de julho, promovido pela Federação das Associações de Municípios do Pará (Famep). Todas as prefeituras paraenses contempladas com tal categoria de emenda em 2021 fizeram o aceite na plataforma +Brasil antes do prazo final, 30 de julho.

A consultora do Núcleo de Governança da Confederação Marli Burato parabenizou os gestores do Estado pelo feito e disse que esses Municípios não terão problemas técnicos para receberem os recursos da modalidade de Transferência Especial. "Impedimento técnico é quando o Município não acessa a Plataforma+Brasil dentro do prazo; não dá o aceite; e não indica a agência bancária em que quer receber o recurso", explicou.

No início do debate, o secretário Executivo da Federação, Josenir Nascimento, destacou a importância da reunião com a participação da CNM. "O Fabiano [consultor da Famep] cria uma corrida quando tem essas emendas especiais, para que todos cumpram o prazo do aceite. Nós ficamos tristes quando algum Município perde o recurso porque não deu o aceite", disse.

Segundo Nascimento, 100% das prefeituras contempladas este ano e em 2020 conseguiram executar o procedimento para receber a verba." Essa nova modalidade não existia até 2019 e, parece que ela veio para ficar", sugeriu o representante da entidade do Pará.

Comissão e relatoria
Marli esclareceu as emendas de comissão e de relatoria – apresentadas ao orçamento – e contou a experiência de um Município do Pará, que inicialmente receberia R$ 290 mil de uma emenda de relatoria, mas houve alterações e esse valor chegou a mais de R$ 1 milhão. Também chamou a atenção para a importância de acompanhar diariamente as informações que são atualizadas e disponibilizadas aos Municípios filiados, Plataforma Êxitos.

Em relação ao conteúdo Exclusivo do site da CNM, por onde os gestores locais podem acompanhar todas as transferências constitucionais e as emendas parlamentares, o consultor da Famep, Fabiano Cardoso, enalteceu sua funcionalidade. "Ao fazer o login, aparece todas as oportunidades de acesso a recursos disponíveis ao Município", contou.

Alertas
Além de tratar das emendas especiais propostas pelos parlamentares para alocação de recursos e mostrar o passo a passo para receber e executar, a consultora da Confederação também falou das outras modalidades de transferências. Prazos, cronogramas e as obrigações dos gestores locais e dos parlamentares também fizeram parte da apresentação da consultora da CNM. A notificação feita aos gestores quando os recursos são transferidos ganhou destaque.

O consultor da CNM e o técnico Institucional da entidade nacional, Eduardo Stranz e Carlos Schein, também participaram do evento. Cerca de 30 gestores locais acompanharam o encontro técnico.

Por Raquel Montalvão
Da Agência CNM de Notícias