Reunião entre CNM e Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde tem como pauta programa sobre obesidade infantil

As áreas técnicas da Saúde, Assistência Social e Mulheres e Juventude da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) participaram de uma agenda com a Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição, do Ministério da Saúde (CGAN/MS). A reunião teve como tema principal as ações da CGAN relacionadas à obesidade infantil, apresentação de estratégias e parceria entre a CNM e o Ministério da Saúde, no intuito de divulgação e sensibilização das ações envolvendo alimentação, nutrição e obesidade nos Municípios abaixo de 30 mil habitantes.

Segundo o Ministério da Saúde, é um tema importante para o momento, tendo em vista que o Brasil apresenta elevado número de crianças e adolescentes em situação de obesidade, que tem aumentado durante o período da pandemia. Sendo assim, torna-se necessário instituir políticas públicas intersetoriais que promovam a alimentação saudável e atividade física no território.

Em janeiro de 2021, foi realizado um Bate-Papo CNM sobre Organização da Promoção da Saúde e Prevenção das Doenças Crônicas Transmissíveis com a participação da Área Técnica da Saúde CNM e do Departamento de Promoção à Saúde, Programa Saúde na Escola e CGAN, do Ministério da Saúde. 

Incentivos de Alimentação e Nutrição
No dia 08 de junho, foi publicado no Diário Oficial da União a Portaria 1.127/2021. Nela são habilitados Estados, Distrito Federal e Municípios ao recebimento de incentivo para estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), referente ao exercício financeiro de 2021.

Os 26 Estados e o Distrito Federal foram contemplados, além de 1.173 Municípios com população acima de 30 mil habitantes, para estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde com base na Política. A estes Municípios serão disponibilizados um total de R$ 20.092.000,00.

A transferência do recurso é em parcela única e Fundo a Fundo, onerando o Programa de Trabalho 10.306.5033.20QH.0001 - Segurança Alimentar e Nutricional para a Saúde - Plano Orçamentário 0000, no valor de R$ 23.402.000,00. Os Municípios podem consultar os valores e critérios neste documento disponível aqui.

Da Agência CNM de Notícias