Reunião entre a CNM e o TCU trata de medidas para aprimorar gestão nas cidades históricas

Debater maneiras de induzir e aprimorar a gestão pública voltada ao desenvolvimento Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial foi o objetivo de reunião da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com Tribunal de Contas da União (TCU). O encontro representa importante avanço para o planejamento, discussão e apresentação de demandas dessas Cidades ao Governo Federal. E uma das medidas mencionadas para alcançar este objetivo será a realização de auditorias. 

Durante o encontro ocorrido em Brasília, no final de outubro, foram tratadas ainda as questões que serão apresentadas no Painel de Referência, em evento promovido pelo TCU para o final de 2015. Em 2016, como resultado do trabalho, o TCU fará recomendações ao governo federal de maior atenção, cuidado, priorização de investimentos e promoção das Cidades declaradas Patrimônio da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). 

De acordo com esclarecimentos técnicos da CNM, o patrimônio cultural constitui um recurso essencial para o desenvolvimento do turismo, por proporcionar a criação e o desenvolvimento de roteiros turísticos culturais. Também é uma forma de valorizar e tornar competitivas as ofertas turísticas pré-existentes nos Municípios, e assim conquistar desenvolvimento social e econômico. 

Fortalecimento
Conforme ressalta a área de Turismo da Confederação, devido à diversidade de conteúdos culturais e históricos, a atividade turística é também interessante do ponto de vista econômico quando está disponível como opção nos destinos turísticos, principalmente naqueles que possuem patrimônios culturais tratados como prioridade. Neste contexto, o fortalecimento do Turismo Cultural nessas cidades oferece novas oportunidades, para a conservação e revitalização do patrimônio. 

A CNM defende que as Cidades Históricas reconhecidas como Patrimônio da Humanidade devem ter atenção especial, e reafirma seu compromisso de apoiar ações que contribuam para a preservação dos seus patrimônios culturais. Além da Confederação, também participaram da reunião o secretário Geral do Controle Externo do TCU, Adalberto de Vasconcelos; o presidente da União dos Auditores Federais de Controle Externo (Auditar), Paulo Martins; a secretária de Turismo do Estado do Maranhão, Delma Andrade; e outros auditores do Tribunal. 

Atividade
A reunião e os primeiros resultados consolidam o trabalho que a CNM iniciou há dois anos com a criação da Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM). Para a entidade vai ser um marco positivo para o desenvolvimento sustentável das cidades históricas brasileiras, que beneficiará de forma direta os roteiros turísticos culturais.