Reserva (PR) investe em diagnóstico e capacitação para melhorar arrecadação e ações do FIA

Em Reserva, no Paraná, a consolidação do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência não se deu de um dia para o outro. Foram anos de trabalho para que, em 2011, o edital de um banco fosse o divisor de águas no planejamento das ações. Tanto a captação de recursos quanto a formação dos servidores da Assistência Social se aperfeiçoaram. Após um ano fazendo o levantamento do perfil das crianças e dos adolescentes para identificar as principais demandas das famílias, os gestores conseguiram estabelecer prioridades, promover campanhas e aumentar a arrecadação.

“Revitalizamos a sede do conselho tutelar, construímos um abrigo para crianças, levantamos um barracão sociocultural, que é a sede do nosso Rede em Ação, adquirimos instrumentos e veículos, participamos de capacitações. Também investimos em trabalho com crianças com deficiência da Apae”, lista a assistente social Telma Viana da Cruz. Segundo ela, são atendidas entre 200 e 250 crianças e adolescentes com os recursos do Fundo. Elas participam gratuitamente de oficinas psicopedagógicas, atividades culturais e físicas, como lutas marciais e dança.

O Município paranaense de 26 mil habitantes é um dos 1.355 que têm Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente vigentes no país e que receberam recursos em 2018. Ao utilizar o dinheiro para programas socioeducativos, de orientação, apoio e promoção familiar, as administrações locais garantem a proteção dos seus cidadãos de faixa etária entre 0 e 18 anos e conseguem beneficiar, direta e indiretamente, milhares de projetos sociais e famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade.

Creches, associações, hospitais, instituições religiosas, conselhos e até grupos culturais e de formação educacional e profissionalizante complementar, como os escoteiros, são exemplos de iniciativas contempladas. Em Reserva, a gestora da Assistência Social conta que só o diagnóstico foi capaz de apontar os temas mais sensíveis e urgentes. “Vimos um cenário bastante problemático e o tema do abuso sexual foi gritante. É onde passamos a focar nosso trabalho e acionar todas as estruturas para desvendar a barbárie e proteger as crianças. Mas teve também trabalho infantil, gravidez na adolescência e evasão escolar”, detalha. Além das campanhas de conscientização, com outdoor e material informativo, eles melhoraram os serviços prestados nos Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

Transparência
Este ano, de acordo com dados da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos (SNDCA/MDH), a Receita Federal repassou R$ 59.292.898,20 para 1.377 fundos cadastrados e recadastrados em 2017. O valor engloba o fundo nacional e os fundos distrital (1), estaduais (20) e municipais (1.355) dos direitos da criança e do adolescente.

Apesar de ser o terceiro Estado a receber o maior valor de doações de Pessoas Físicas, alcançando o montante de R$ 6.299.269,57 para os Fundos municipais, Paraná tem também o maior número de Municípios com Fundos regulares e ativos, mas que não receberam nenhuma doação do IRPF 2018. Telma confirma a dificuldade de sensibilizar a população para as doações: “O Estado se articula para captar e repassar os recursos e temos a prática de todo ano, em nível local, fazer campanha. Até visitamos os contadores, mas a arrecadação é bem mais de pessoa jurídica que de pessoa física, com quem ainda encontramos certa resistência”, lamenta.

Aos gestores que ainda não conseguiram arrecadar, ela aconselha que o primeiro passo é organizar o Fundo e, depois, garantir a transparência. “Às vezes, eles não conseguem CNPJ próprio e toda a documentação para instituir o fundo e captar. A grande dificuldade é ter tudo organizado e depois ainda fazer a declaração para a receita, tudo certinho, transparente, até porque quem doa quer saber para onde está indo o dinheiro”, alerta.

Veja tudo sobre o FIA no hotsite criado pela CNM Os Municípios pela Infância e Adolescência.

Por: Amanda Maia
Foto: Reserva/Divulgação
Da Agência CNM de Notícias