Repasse do 2º decêndio de fevereiro do FPM cai 61,4%, aponta CNM

CNM

Levantamento divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o 2.º repasse do Fundo de Participação de Municípios (FPM) referente aos dez primeiros dias do mês – pago nesta sexta-feira, 20 de fevereiro – sofreu uma queda de 61,4% em relação ao mesmo período de janeiro deste ano.

De acordo com a CNM, o valor creditado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) na conta das prefeituras – R$ 327 milhões – é inferior à previsão que foi divulgada: R$ 444 milhões.

Observando o acumulado nos dois primeiros decêndios dos últimos três meses, o repasse caiu 7,6% entre dezembro do ano passado e fevereiro deste ano, mas em relação aos dois primeiros meses de 2009, registrou-se um aumento de 9,7%.

A CNM também chama atenção para um detalhe: a parcela repassada aos municípios neste dia 20 – R$ 327 milhões – é bastante inferior aos mais de R$ 2,8 bilhões transferidos às prefeituras no dia 10 de fevereiro deste mês, valores referentes à arrecadação dos dez últimos dias de janeiro.

O resultado divulgado pela Confederação mostra que as receitas federais – Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) -, que servem de base para o cálculo do Fundo, sofreram uma redução em fevereiro em comparação com janeiro.

Os dados completos com os valores dos repasses do FPM nos últimos três meses e mais detalhes do levantamento estão no arquivo anexo.

Mais informações com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski: (51) 9982-1717