Renan Calheiros pretende organizar reunião com lideranças partidárias para discutir a situação dos municípios

Agência CNM

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é fonte vital para as prefeituras manter a estrutura administrativa em boas condições. Porém, nos últimos anos os repasses do FPM vem caindo gradativamente. Por isso, o presidente do Senado, Renan Calheiros, sugeriu aos líderes partidários uma reunião para discutir e tentar achar uma solução para os problemas dos municípios.

O senador José Agripino (PFL-RN) afirmou na terça-feira, 20, que os repasses para as prefeituras do Rio Grande do Norte tiveram queda de até 80%. Já o senador Edison Lobão (PFL-MA) disse que, por causa dessas pendências, cerca de 25% dos municípios brasileiros estão sem receber as verbas do fundo. “Em meu estado, o Maranhão, um terço das prefeituras não recebe nada do FPM. As dívidas existem, sim, mas o governo federal e, sobretudo, a Previdência precisam encontrar uma solução que não inviabilize os municípios”, ressaltou Lobão.

Sobre os protestos dos senadores, Calheiros confirma a necessidade de um encontro. “Para que os municípios não acabem inviabilizados, precisamos dar encaminhamento a essa questão, que angustia o país. O Senado é a Casa da Federação, e o município é um ente federado. Por isso, temos a obrigação constitucional de defendê-los”, declarou Renan.

Queda
Na segunda parcela deste mês do FPM, as prefeituras receberam 15% a menos em relação ao mesmo período de agosto. Mas a última parcela do mês, que normalmente é a menor das três parcelas, deverá ser quase 5 vezes maior que a segunda. Para conferir a nota técnica da CNM sobre a redução no FPM, clique aqui.

Com informações da Agência Senado