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18/02/2016
Relator aponta fracasso em planos nacionais de saneamento e resíduos sólidos
O Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi avaliado como fracassado e o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) precisa sofrer alterações segundo análise contida em relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O texto foi apresentado na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Segundo o senador, o Plansab elaborado em 2013 planejou metas contando com o crescimento econômico do país, algo que não acontece no cenário atual.O Plansab e o PNRS foram escolhidos pela comissão para cumprir determinação do Regimento Interno do Senado de que as comissões avaliem, todo ano, políticas públicas desenvolvidas no país. O PNRS foi previsto pela Lei 12.305/2010 e deveria ter um horizonte de 20 anos, sendo atualizado a cada quatro anos. No entanto, o plano ainda não é oficial porque a minuta deveria ter sido apreciada por vários conselhos, entre eles o Conselho Nacional de Política Agrícola, que ainda não o fez.
A última versão pública do PNRS é de agosto de 2012, ou seja, está defasada. Na ausência de um plano oficial, o senador utilizou como parâmetro para avaliar o PNRS, o cumprimento dos prazos estabelecidos pela Lei 12.305/2010, que estabelece um prazo de quatro anos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
“De acordo com dados compilados em 2015 pelo Ministério do Meio Ambiente, dos 5.570 Municípios brasileiros, 2.215 (39,8%) dispõem rejeitos de maneira adequada em aterros sanitários. Esse número sugeriria um fracasso da política, pois 100% dos Municípios deveriam estar adequados em 2014, e o número está bem abaixo do esperado” afirma o senador.
O relatório mostrou ainda que 63,5% da população brasileira vivem nos Municípios com disposição final adequada de rejeitos. Os pequenos Municípios são os que têm maior dificuldade para dispensar seus rejeitos adequadamente.
Da Agência CNM, com informação da Agência Senado
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