Relatório prévio do PNE prevê 8,29% do PIB para investir em Educação

CNM

O relatório do Plano Nacional de Educação (PNE) está em fase final de elaboração. O texto prevê investimentos de 8,29% do Produto Interno Bruto (PIB) em Educação nos próximos dez anos. O relatório deve ser apresentado na Câmara na próxima semana.

Atualmente, os investimentos da União, dos Estados e dos Municípios são de quase 5% do Produto Interno Bruto (PIB) em Educação. Pela nova proposta, do relatório apresentado pelo deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), nos primeiros cinco anos de vigência do Plano, haverá a aplicação de 7% do PIB, e nos cinco posteriores, de 8,29%.

O PNE prevê 20 metas educacionais a serem atingidas em uma década. O Projeto de Lei (PL) 8.035/2010, que cria o Plano, recebeu quase três mil emendas. As principais foram para a meta que define o percentual dos investimentos. Os parlamentares ainda podem apresentar emenda ao relatório.

As metas do PNE abrangem temas como a oferta de ensino em tempo integral em 50% das escolas, a duplicação das matrículas do ensino profissional, o alcance de índices mínimos de qualidade da educação básica e a melhoria do salário dos professores.

Em junho deste ano, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou um estudo para mostrar a inviabilidade do Plano. “As metas do Plano Nacional de Educação em relação às creches e à educação básica são ilusórias e fora da realidade dos Municípios brasileiros”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

De acordo com Ziulkoski, são 20 metas ambiciosas a serem cumpridas em dez anos, mas o Plano não define o financiamento. “Não somos contra as metas, elas são necessárias, mas não há como alcançá-las sem dinheiro novo, não há como conciliar as novas responsabilidades com os recursos recebidos”, relata o presidente da CNM.

Agência CNM com informações da Agência Brasil