Reforma Tributária será bandeira principal dos prefeitos no dia 10

Manuel Carlos Montenegro
Agência CNM

A Reforma Tributária será o tema principal da mobilização do próximo dia 10 de setembro. Prefeitos de 15 estados, reunidos ontem (26) em assembléia na Câmara dos Deputados, elegeram como prioridade do movimento municipalista a pressão por mudanças no texto da Reforma.

Segundo o prefeito de Parnamirim (RN) Agnelo Alves, priorizar a Reforma Tributária neste momento é necessário para que os prefeitos não sejam forçados a voltar a Brasília constantemente em busca de recursos. “A nossa preocupação com a Reforma é para que ela faça justiça aos municípios”, afirmou.

As lideranças municipalistas concordaram que é preciso encontrar uma solução para a recente crise do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No entanto, salientaram que o problema poderá voltar se repetir caso não se mude a atual divisão dos recursos arrecadados com os impostos e contribuições.

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a crise do FPM acabou por mobilizar prefeitos que até então não tinham aderido à causa municipalista na discussão da Reforma Tributária.

A assembléia também decidiu que será formado um comitê organizador da Marcha Extraordinária do dia 10. Os membros desse comitê serão presidentes de associações e federações estaduais, ou prefeitos indicados pela direção das entidades. As indicações podem ser feitas pelo email cnm@cnm.org.br. A primeira reunião desse comitê foi marcada para a próxima quarta-feira (3/9), em Brasília.

Outra decisão da assembléia de ontem foi que a organização da Marcha vai pedir audiências com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, José Sarney, o presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e com o ministro do Planejamento, Guido Mantega. A expectativa é que os prefeitos possam ser recebidos pelas maiores autoridades do poder Executivo e do Legislativo no dia da mobilização.  

Foi consenso entre os prefeitos que a melhor maneira de promover a Marcha do dia 10 de setembro será divulgar o ato localmente. A CNM recomenda aos presidentes de entidades estaduais (federações e associações) que façam divulgação nos órgãos regionais de comunicação. Onde for possível, os prefeitos deveriam convocar uma entrevista coletiva para esclarecer à imprensa os motivos da mobilização.

Para melhor explicar à população as razões da Marcha Extraordinária, os prefeitos podem argumentar que seus eleitores, os cidadãos, serão os maiores prejudicados por uma Reforma Tributária que mantém a concentração dos tributos na União e deixam estados e municípios sem os recursos necessários à prestação dos serviços públicos à população, como educação e saúde.

Atualmente, os municípios ficam com apenas cerca de 13,5% de tudo o que é arrecadado pelos impostos, enquanto a União concentra cerca de 64% do bolo tributário. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, lembra que, embora avanços foram conseguidos graças à articulação com o Governo Federal, como a nova lei do ISS (que garante mais recursos às administrações municipais),  o texto da Reforma Tributária não melhora a distribuição dos recursos públicos.