Reforma Tributária: autonomia municipal é tratada na Roda de Conhecimento

Encerrando a temática do mês de outubro, a Roda de Conhecimento abordou nesta quinta-feira, 31, a Reforma Tributária e a autonomia dos Municípios. A supervisora do Núcleo de Desenvolvimento Econômico da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Thalyta Alves, reforçou que é muito importante para o Município preservar sua autonomia.

“Nós sabemos que, pelo que se discute internacionalmente e as propostas que tramitam, a autonomia pode ser interferida. A PEC 110, que tramita no Senado, cria um imposto sobre serviços e o teu ISS está lá, está ali dentro. É bom que vocês tenham conhecimento disso para propor melhorias”, alertou.

Na oportunidade, reforçou que o trabalho desenvolvido pela CNM tem sido justamente na busca de autonomia municipal. “Uma das emendas apresentadas sugere a criação do IBS municipal, para garantir que o Município tenha a gerência sobre o imposto. E para que possa atuar, legislar, fiscalizar nessa questão”, complementou.

Falando em emendas, Thalyta ressaltou que a CNM apresentou várias sugestões ao texto da Câmara e do Senado para buscar melhorias para os Municípios. Ela fez um alerta aos gestores municipais. “Se apoderem desse conhecimento e nos sugiram aquilo que vocês acham que precisamos trabalhar e atuar. A CNM tem consciência que ainda tem muito a ser feito, tem muitas alterações que precisam ser feitas para aperfeiçoar os textos e nós esperamos que vocês aí na ponta, com a expertise que têm, nos auxiliem e nos demandem as contribuições, que para nós são importantes”, disse.

Transmissões
Durante o mês de outubro, a Roda de Conhecimento tratou exclusivamente sobre Reforma Tributária. O programa é transmitido nas redes sociais da CNM toda quinta-feira, às 10 horas.

Para acompanhar, basta acessar as redes sociais da CNM no horário citado. Você pode participar enviando dúvidas e perguntas durante a transmissão que serão respondidas ao vivo.

Confira como foi a Roda de Conhecimento:

Caso tenha perdido alguma temática sobre o assunto, você pode assistir novamente abaixo:

Reformas Tributárias e as premissas do movimento municipalista

A Reforma Tributária e os Impostos sobre o Patrimônio (Parte I)

A Reforma Tributária e os Impostos sobre o Patrimônio (Parte II)