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27/08/2012
Recursos financeiros para escolas municipais da zona rural
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 23 de agosto, a Resolução 36 que destina recursos financeiros para adequação e benfeitoria na infra-estrutura física das escolas públicas municipais da zona rural. De acordo com o texto, os recursos serão repassados à conta do Programa Dinheiro Direto na Escola e destinados a proporcionar melhoria da qualidade do ensino e elevação no desempenho escolar para estudantes das escolas do ensino fundamental da zona rural.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores que os recursos serão liberados às escolas que possuam Unidade Executora Própria (UEx). Esses deverão ser empregados na contratação de mão-de-obra para reparos e manutenção de instalações.
São priorizadas as escolas que possuam de 15 a 40 alunos matriculados, não havendo limites para as escolas remanescentes de quilombos e indígenas, que serão atendidas independentemente da quantidade de matrículas.
De acordo com informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) o repasse será realizado até dezembro. Será disponibilizado também um guia de orientações operacionais para esclarecimentos sobre os procedimentos para utilização dos recursos.
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