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29/11/2006
Receita própria dos municípios paraibanos aumenta em 77,67%
Viviane Oliveira
Agência CNM
De 2002 a 2005, a receita própria dos municípios paraibanos teve um aumento de 74,46%. Em todo o Brasil, esta expansão ficou em 47,61%. No Estado, a arrecadação de impostos cresceu cerca de 63,07% e a das taxas, 91,67%. Os dados foram divulgados em estudo elaborado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que utilizou como base informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STF). A amostra do levantamento inclui 3.089 municípios brasileiros, dentre os quais, 103 são da Paraíba.
Diferentemente do restante do Brasil, em que o principal item motivador para a ampliação foi o ISS, o imposto que obteve maior crescimento na arrecadação foi o IRRF, com expansão de 131,17%. Em números reais, este aumento foi de R$ 8 milhões para R$ 18,7 milhões.
Além deste, outros impostos cresceram. O ISS, por exemplo, principal imposto municipal, teve aumento de 46,83%. A arrecadação do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) aumentou 89,65% e a do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), 59,57%.
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