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16/07/2014
Quase 90% dos Municípios informaram dados relativos a gastos com educação; sistema ainda está aberto
Preocupada com os Municípios inscritos no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) por não enviarem os dados relativos às despesas com educação em 2013 ao MEC, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem desenvolvendo ações com o objetivo de reverter esse quadro.
A entidade enviou mensagens de texto aos gestores municipais que possuíam pendências e elaborou informações para subsidiar os Municípios que ainda não tinham senha de acesso ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao MEC. Com isso, o número de Municípios que enviaram informações sobre os dados relativos às despesas com educação em 2013 chega a 4.928, totalizando quase 90%.
O Siope é um sistema eletrônico gerenciado pelo FNDE que reúne informações sobre a aplicação da receita constitucionalmente vinculada à educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Sistema está aberto
A CNM alerta que o sistema continua aberto. Os Municípios que ainda não possuem a senha de acesso ao sistema devem enviar ao FNDE o cadastro do secretário de educação ou do gestor responsável pelas informações educacionais de seu Município.
Isso deve ser feito por meio de ofício timbrado para o número de fax (0xx61) 2022-4362 ou 2022-4692, ou pelo correio, para o endereço: SBS Quadra 2, Bloco F Ed. FNDE – CEP: 70070-929 - Brasília/DF. Após a confirmação dos dados, o atendimento institucional do Fundo vai efetuar o envio da senha para o e-mail indicado no ofício.
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