Publicada relação de Municípios habilitados no 3º ciclo do PMAQ

Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria 2.777/2018, que define os Municípios e os valores mensais referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). A iniciativa tem como objetivo incentivar os gestores a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) por meio das equipes de Atenção Básica à Saúde.

A publicação traz a primeira lista de equipes certificadas do 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) e sua respectiva Nota Metodológica. A meta do PMAQ-AB é garantir um padrão de qualidade por meio de um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes. O programa eleva os recursos do incentivo federal para os Municípios participantes que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento. O PMAQ está organizado em três fases (Adesão e Contratualização, Certificação e Recontratualização) e um Eixo Estratégico Transversal de Desenvolvimento que compõem um ciclo contínuo de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) entende que a participação do PMAQ é uma chance de avaliação e monitoramento a partir da própria realidade para os Municípios que mantêm equipes Estratégia Saúde da Família. Além de ser um instrumento de rever e repensar estruturas e processos de trabalho, o PMAQ concede incentivo financeiro pela adesão ao Programa além de financiamento posterior a publicação da nota.

Foto: EBC

Da Agência CNM de Notícias, com informações do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde