Publicada lista nacional de doenças e agravos para notificação compulsória

Foi publicada nesta segunda-feira, 15 de setembro, no Diário Oficial da União (DOU) a lista nacional de doenças e agravos de notificação compulsória. A listagem formulada pelo Ministério da Saúde indica o que deve ser monitorado por meio da estratégia de vigilância em saúde nas unidades sentinelas e diretrizes.

Na lista constam doenças relacionadas a quatro grupos: vigilância da saúde do trabalhador, de transmissão respiratória, doenças hídricas e/ou alimentar e sexualmente transmissíveis.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a vigilância sentinela caracteriza-se como modelo praticado a partir de estabelecimento de saúde estratégico. Este modelo busca a vigilância de morbidade, mortalidade, ou agentes etiológicos de interesse para a saúde pública com participação facultativa, conforme estabelece norma técnica específica da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS).

Normas complementares
Em 90 dias, após a publicação da Portaria 1.984/2014, a SVS vai publicar normas complementares relativas aos fluxos, prazos, instrumentos, definições de casos suspeitos e confirmados e outras diretrizes. Isso para que ocorra a operacionalização da vigilância.

Acesse a Portaria 1.984/2014