Prorrogado prazo para inscrição no programa Banco de Alimentos

Agência CNM

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou o prazo para os municípios enviarem a documentação para participar do programa Banco de Alimentos. O prazo que terminaria na sexta-feira, 12, foi adiado para 24 deste mês. Somente cidades com mais de 50 mil habitantes podem se inscrever.  Serão destinados R$ 4,5 milhões ao financiamento dos projetos, sendo que cada proponente poderá receber até R$ 110 mil para instalação, ampliação e modernização de Banco de Alimentos.

Para concorrer ao banco é necessário que a cidade comprove a regularidade fiscal nos termos da lei de Responsabilidade Fiscal e da Instrução Normativa da Secretaria do Tesouro Nacional 01/1997. Outro pré-requisito importante é comprovar a disponibilidade do espaço, que deve oferecer condições sanitárias e de segurança adequadas para a instalação do Banco de Alimentos.

Os indicadores sócio-econômicos também serão analisados. As prefeituras que manifestaram, anteriormente, interesse em implementar um Banco de Alimentos e que já estão elaborando projetos técnicos serão orientadas pelo MDS para se adequarem às normas do Edital.

Banco
Os Bancos de Alimentos têm a função de combater o desperdício e contribuir para o combate à fome no País. Com capacidade de receber doações de alimentos de redes de supermercados, centrais de abastecimento, agricultores e também individuais, os bancos selecionam, classificam e embalam os produtos doados e os distribuem gratuitamente às entidades assistenciais. O objetivo é complementar a refeição oferecida por estas instituições aos seus beneficiários.

Com informações da Agência Brasil