Projetos de acessibilidade em escolas podem ser enviados ao FNDE

Agência CNM

Municípios, estados e instituições de educação especial privadas sem fins lucrativos podem enviar projetos de remoção de barreiras arquitetônicas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) até 31 de outubro. Para solicitar recursos federais destinados à adequação das escolas a pessoas portadoras de deficiência, os projetos também devem ser enviados para a Coordenação de Orientação e Análise de Projetos Educacionais (Cohap/FNDE).

Os recursos serão destinados a obras de construção de rampas de pequena extensão, nivelamento de batentes, alargamento de portas, colocação de barras de apoio em sanitários e fixação de corrimãos que atendam às exigências da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT/NBR).

De acordo com a coordenadora de Desenvolvimento de Programas da Educação Especial, Martha Guedes, as ações promovem o acesso e a permanência de pessoas com deficiência em turmas comuns nas escolas. "Com isso, os sistemas de ensino se organizam para se tornar inclusivos", afirma.

Os serviços de adequação das escolas precisam ser especificados nos projetos e enviados para o endereço eletrônico www1.fnde.gov.br/sape/ – esses serão analisados prioritariamente – ou entregues no Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, Edifício Áurea, Sala 7, Brasília-DF, CEP 70070-929. As remessas, via Correios ou outra empresa de transporte de encomendas, devem ter comprovantes de entrega.

Mais informações www.mds.gov.br

Com informações do FNDE