Projeto na Câmara prevê região integrada de turismo para dez municípios do Amazonas

Agência CNM

Coordenar as ações de estímulo ao turismo. Este é o objetivo do projeto de Lei Complementar (PLP) 308/05, do deputado Carlos Souza (PP-AM), que pretende criar Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Grande Manaus. Além da capital, os municípios de Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Careiro, Careiro da Várzea, Iranduba, Manaquiri, Manacapuru e Novo Airão também farão parte do projeto.

O estímulo ao turismo na região vai acontecer por meio de incentivos fiscais e linhas de crédito específicas às empresas que se instalarem na região. As tarifas dos municípios nos serviços públicos também poderão ser comum.

De acordo com o deputado, o projeto facilita o planejamento da atividade turística. "O turismo na capital amazonense e nos municípios que a circundam é concentrado no aproveitamento do ecoturismo. Em tal contexto, as necessidades de um planejamento eficaz do desenvolvimento da atividade turística transcendem a esfera estritamente municipal", enfatizou.

O PLP 308, que prevê ainda um conselho composto por representantes dos municípios e do estado, será analisado pelas comissões de Turismo e Desporto; da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir ao Plenário.