Programas de trabalho onerados por transferências fundo a fundo são detalhados pelo FNS

O Fundo Nacional de Saúde (FNS) disponibilizou informações para orientar os gestores municipais em relação à aplicação dos recursos de programas de trabalho onerado fundo a fundo. Os dispositivos estão no texto da Portaria SPO 2.

Essa normativa descreve em dois blocos pontos relevantes quanto aos programas de trabalho onerados por transferências na modalidade fundo a fundo do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal. Ainda trata da vinculação desses programas de trabalho com os blocos de financiamento referentes à Portaria 3.992/GM/MS/2017.

Da Agência CNM de Notícias, com informações do Fundo Nacional de Saúde