Programa nacional é apresentado pela primeira vez a gaúchos

Agência CNM

Prefeitos de municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (RS) e presidentes de associações regionais conheceram sexta-feira, 10 de agosto, o Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) em encontro na sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa deve ser lançado oficialmente em 20 de agosto.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, apresentou o Pronasci pela primeira vez no RS porque pesquisa dos ministérios da Justiça e da Saúde mostra que Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Alvorada, todos na região metropolitana do estado, são os municípios gaúchos com maior índice de criminalidade. Eles foram selecionados também para iniciar o programa no RS.

Outras dez regiões metropolitanas do país apresentam alto índice de homicídios e delitos violentos: São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Belo Horizonte, Vitória, Brasília, Salvador, Maceió, Recife e Belém.

Tarso Genro afirmou que o Pronasci atuará em duas frentes: ação policial e prevenção. “O programa se destina à prevenção, controle e repressão da criminalidade com a articulação de ações de segurança pública com políticas sociais por meio da integração entre União, estados e municípios”, disse Tarso.

O foco são os jovens com idade entre 15 e 24 anos, condenados a penas privativas de liberdade ou egressos do sistema prisional. Entre os objetivos específicos estão a melhoria do sistema de segurança pública e prisional, com a valorização dos profissionais, a ressocialização de pessoas com penas restritivas de liberdade e egressas do sistema prisional por meio da implementação de projetos educativos e profissionalizantes e a promoção do acesso de adolescentes e jovens em situação de descontrole familiar às políticas sociais governamentais.

”Está previsto investimento de R$ 6,7 bilhões no programa entre 2007 e 2012”, disse o ministro. “Os municípios que aderirem ao programa não precisarão colocar recursos dos cofres municipais, terão apenas que se organizar institucionalmente e criar condições para que o Pronasci seja implementado”, declarou.

Com informações da Famurs e do Ministério da Justiça