Programa deve dobrar recursos de Município que cumprir metas

CNM

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, tem alertado os prefeitos, com frequência, para os programas do governo federal. Na avaliação de Ziulkoski, a maioria deles é sub-financiado e acaba sufocando as finanças da administração.

Um exemplo citado pelo presidente da CNM, em diversas entrevistas a mídia nacional, é o Programa Saúde da Família (PSF) que para uma equipe básica – médico, enfermeiro e auxiliar – o governo paga menos de R$ 8 mil e nos Municípios a manutenção não sai por menos de R$ 25 mil para a maioria.

Durante participação na XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assumiu que o repasse feito para cada equipe do Programa totaliza de R$ 7.100. Segundo ele, o governo pretende dobrar o valor do repasse feito para cada equipe do Município, mas para isso a prefeitura deve cumprir a meta de qualidade definida pela pasta.

Critérios
Para conquistar esta meta, os prefeitos terão de cadastrar os centros de Saúde. A partir de então, técnicos do ministério passarão a fazer visitas periódicas às unidades, além de pesquisas de satisfação com a população atendida no local.

Sobre a regulamentação da Emenda Constitucional 29, o representante do governo reconhece que o País vive um momento positivo para que uma regra geral seja instalada e defina quanto deve ser repassado por estados, municípios e União para a Saúde.

Agência CNM com informações da Agência Brasil