Programa de Aquisição de Alimentos beneficiará cerca de 35 mil

Agência CNM

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) começou a operacionalizar os R$ 132 milhões que foram destinados em 2008 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A portaria que descentraliza os recursos foi publicada no dia 1º de agosto no Diário Oficial da União (DOU). A medida beneficia cerca de 35 mil agricultores familiares, que poderão participar do Programa nas modalidades Compra Direta ou Formação de Estoque pela Agricultura Familiar.

O superintendente de Suporte da Agricultura Familiar da Conab, Marco Antônio Pinto, explica que as organizações de agricultores familiares devem apresentar os projetos às superintendências regionais da Companhia. Depois de analisados, eles serão enviados à sede, em Brasília, para aprovação e liberação dos recursos.

O diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria de Agricultura Familiar do MDA, Arnoldo de Campos, destaca que uma parte importante dos recursos está à disposição dos 60 Territórios da União atendidos pelo programa do Governo Federal lançado em fevereiro deste ano. “Se o preço caiu, procure a Conab. O PAA nos Territórios é uma ferramenta de combate à pobreza”, ressalta Arnoldo.

No MDA, o Programa de Aquisição de Alimentos tem o foco na formação de estoques governamentais, na sustentação de preços dos produtos da agricultura familiar e no apoio à formação de estoques de produtos pelas organizações de agricultores familiares e à comercialização.

Investimentos
Nos últimos dois anos, as modalidades do Programa operadas pelo MDA investiram mais de R$ 138 milhões, beneficiando quase 50 mil agricultores familiares que acessaram o Compra Direta ou Formação de Estoque pela Agricultura Familiar.

Uma novidade este ano é a desvinculação dos limites de comercialização entre as modalidades do PAA. Antes, os agricultores familiares podiam entregar produtos no valor de até R$ 3,5 mil/ano para associações e cooperativas responsáveis pelo estoque do Programa. Com o decreto, o valor/ano sobe para até R$ 7 mil/ano, pois desvincula o limite da modalidade Formação de Estoques das demais. Desta forma, o agricultor poderá comercializar até R$ 3,5 mil/ano na Formação de Estoque e mais R$ 3,5 mil/ano nas outras modalidades.

Para o acesso a estes valores é necessário que associações ou cooperativas liquidem suas operações junto à Conab na modalidade Formação de Estoques de forma financeira, mais uma novidade que consta no decreto. Antes, a liquidação nesta modalidade poderia ser, também, por meio do pagamento em produtos.

PAA
O PAA, criado em 2003, possibilita a aquisição de alimentos de agricultores familiares, que são destinados a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional atendidas por programas sociais locais ou a estoques estratégicos do governo. Entre 2003 e 2005, o Programa foi operado com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A partir de 2006, passou a ter participação do MDA, com dotação orçamentária própria, sob coordenação da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF).

No MDS são operacionalizadas as modalidades Compra Direta Local com Doação Simultânea, Compra Antecipada Especial com Doação Simultânea e Incentivo à Produção e ao Consumo do Leite, Programa do Leite.

Com informações do MDA