Programa Brasil Alfabetizado libera verbas para municípios e estados

Agência CNM

No Programa Brasil Alfabetizado, do Ministério da Educação (MEC), dos 807 municípios e 23 secretarias estaduais de educação que se escreveram este ano, 290 municípios e 15 estados já completaram a relação de documentos exigidos pelo MEC e estão aptos a receber a primeira parcela dos recursos destinados à alfabetização. Os demais municípios e secretarias têm até 10 de agosto para enviar os planos pedagógicos e cadastros de alfabetizadores, alunos, coordenadores e número de turmas.

Os estados com maior número de municípios habilitados a receber a primeira transferência de recursos são Minas Gerais, com 46; São Paulo, 35; Bahia e Piauí, com 22 cada. As secretarias estaduais que estão na primeira listagem da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) são Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins.

No plano pedagógico, a secretaria de educação deve informar ao MEC como fará a capacitação dos alfabetizadores, descrever o método para ensinar os alunos e a duração do curso, que deve ser entre seis e oito meses; e, no cadastro, relacionar alfabetizadores e alunos com dados pessoais, a quantidade de turmas e o número de alunos por turma. O envio do cadastro e plano pedagógico são condições para estados e municípios receberem recursos do Programa Brasil Alfabetizado. Depois de encerrar os convênios com estados e municípios, a Secad publicará resolução com critérios e prazos para as parcerias com ONGs e universidades.

A Portaria nº 67/2006, com a relação dos estados e municípios aptos a receber a primeira transferência de recursos está no Diário Oficial da União de 28 de julho, Seção 1, página 21.

O Programa Brasil Alfabetizado foi criado em 2003 e já repassou R$ 500 milhões para a alfabetização de jovens e adultos. Neste período, a participação das prefeituras também foi ampliada. Elas passaram de 147, em 2003, para 567, em 2005.