Programa Brasil Alfabetizado divulga nova lista com municípios participantes

Agência CNM

De acordo com a segunda lista de estados e municípios aptos a integrarem o  programa Brasil Alfabetizado, mais 308 municípios e sete secretarias estaduais de educação podem receber a primeira parcela das verbas públicas do programa.

Os recursos, que serão transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(FNDE/MEC), se destinam à formação inicial e continuada de 17,3 mil alfabetizadores e para o pagamento da primeira bolsa aos mesmos. Este grupo de municípios e secretarias estaduais de educação cadastrou 345.488 jovens com mais de 15 anos. No início de agosto, o Ministério da Educação divulgou a primeira lista com 290 prefeituras e 15 secretarias estaduais de educação.

As secretarias estaduais e municipais de educação podem enviar à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), até 10 de setembro, os cadastros de novos alunos, alfabetizadores e turmas. As instituições que ampliarem seus cadastros receberão a complementação de recursos nas parcelas seguintes. A verba aos estados e municípios é transferida pelo FNDE em cinco parcelas. Além dessa parceria, a Secad está recebendo adesões de universidades, organizações não-governamentais, entidades e associações que desejam participar do programa.

Na Portaria nº 86 do Diário Oficial da União, seção 1, que saiu nesta sexta-feira, 25, está a relação completa de municípios e estados que completaram a relação de documentos exigidos pelo MEC e estão aptos a receberem a primeira parcela.