Procedimentos de Ortopedia e Neurocirurgia estão incluídos na tabela do SUS

Desde o início deste ano, procedimentos em Ortopedia e Neurocirurgia estão incluídos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) separadamente. A medida instituída pela Portaria 9/2014 do Ministério da Saúde, entre outros aspectos, atende a necessidade de separar os procedimentos de alta complexidade comuns à neurologia – neurocirurgia – e à ortopedia. 

Para isso, a publicação exclui a modalidade que era conjunta e estabelece regulamentação aos procedimentos. De acordo com o texto, os Procedimentos Sequenciais em Neurocirurgia são atos cirúrgicos com vínculo de continuidade, interdependência e complementaridade, realizado em conjunto pela mesma equipe. 

Apesar de os atendimentos de alta complexidade serem de responsabilidade da União, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) aconselha o gestor a ter conhecimento da modificação, para os casos de necessidade de encaminhamento. Isso, porque, a portaria estabelece que se houver duplicidade de indicação de procedimentos entre as duas especialidades o gestor deve aprovar apenas um deles. “Fica estabelecido que os procedimentos correlacionados são compatíveis, mas são excludentes entre si”, diz a publicação.