Proatividade é essencial para obter recursos destinados à gestão ambiental

Uma das principais dificuldades dos gestores municipais, e que se mantém no Amazonas, diz respeito ao financiamento das políticas públicas. No segundo dia do Diálogo Municipalista, em Manaus, os prefeitos puderam conhecer algumas das oportunidades disponíveis para aportar recursos às áreas de Meio Ambiente e Saneamento.

Ao contrário do que ocorre com outras pastas, onde os repasses costumam ser mensais e pré-determinados pelo governo federal, para a gestão municipal em meio ambiente os prefeitos precisam acompanhar os editais com regularidade. Assim destacou a consultora da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para a área, Cláudia Lins.  

“Quando a gente fala de financiamento, parece algo distante da nossa realidade, mas não é. Existe financiamento disponível, dentro e fora do Brasil. Porém, vocês precisam acessar os sites do governo federal. E eu recomendo que acessem diariamente para se informar. Sempre tem novidade”, falou.

Como prova, Lins apresentou um edital aberto na última terça-feira, 12 de setembro, para beneficiar projetos de compostagem em Municípios ou consórcios intermunicipais. Essa é a primeira vez que se lança um edital específico voltado ao tema. Em seguida, a consultora acrescentou: “hoje mesmo vocês já podem sair daqui e rascunhar um projeto”.

Para auxiliar os gestores municipais nessa caminhada, ela compartilhou algumas dicas valiosas, como observar iniciativas já existentes. “A gente não precisa reinventar a roda. Descubram o que os Municípios com o mesmo porte, com as mesmas características de vocês, estão fazendo. Depois avaliem e adaptem”, orientou.

Controle social

A consultora da entidade também recordou os participantes do Diálogo Municipalista acerca da importância do controle social. Apesar de muitos requisitos passarem pela questão financeira, Lins destacou que há outros aspectos importantes quando os projetos são analisados.

Entre eles, a participação da sociedade. Uma das orientações aos prefeitos foi que já utilizem os conselhos existentes, sem a necessidade de criar um conselho específico para o Meio Ambiente e Saneamento. Por ser um tema multidisciplinar, várias áreas podem contribuir.

“Plano exige conhecimento técnico, o controle social não. O Ministério chega às vezes com uma lista de requisitos para acessar recursos, mas tem coisas que não precisa de dinheiro para fazer. E a maioria dos Municípios não tem nenhum mecanismo de participação social”, frisou Lins.

Conhecimento municipal

Essas são apenas algumas das orientações que constam em uma cartilha, produzida pela Confederação. O material, intitulado de Financiamento da Gestão Ambiental Municipal, destrincha os principais mecanismos de financiamento, apresenta alguns dos fundos estaduais e internacionais existentes, bem como revela aos gestores como fazer um correto diagnóstico local.

A cartilha, apresentada pela técnica em Meio Ambiente e Saneamento, Liciane Peixoto, foi entregue na pasta de boas vindas do evento, mas também está disponível na biblioteca virtual da CNM.

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