Prioridades da bancada feminina e violência contra a mulher ganham destaque no Congresso

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal não deixaram o Dia Internacional da Mulher, comemorado na última sexta-feira, 8 de março, passar em branco. A semana do Carnaval esvaziou as Casas, mas parlamentares se mobilizaram para garantir o lançamento de algumas iniciativas voltadas para a pauta de gênero.

Entre elas, a divulgação de um painel interativo para monitorar a violência doméstica e a criação de uma comissão externa para acompanhar os casos contra a mulher e o crime de feminicídio no país. Além disso, a bancada feminina na Câmara e no Senado destacaram a pauta prioritária a ser votada ainda neste mês.

Projetos e comissão
Entre as medidas a serem apreciadas pelos deputados, estão a que ordena apreensão de arma em nome de agressor, as alterações na regra de trabalho insalubre para gestantes, e a exigência de perícia em processos de alienação parental. As três tramitam em caráter de urgência, o que concede mais agilidade, e podem ir a Plenário na próxima semana.

Já no Senado, a bancada quer mudar a Lei Maria da Penha para aumentar a proteção à mulher por meio da proposta que estabelece afastamento imediato do agressor do lar no caso de risco para a vítima. Podem avançar ainda 20 proposições entre as dezenas elencadas pela Procuradoria Especial da Mulher referentes à defesa da igualdade de gênero, ao combate à violência e à proteção da família, da saúde e do trabalho. Confira a lista completa no site da Agência Senado. 

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados foi sugerida pela deputada Flávia Arruda (PR-DF) e aprovada em Plenário no dia 25 de fevereiro. A formalização do colegiado, cujo objetivo é avaliar estruturas públicas que oferecem apoio às mulheres vítimas de violência – como juizados e delegacias especializadas, centros de referência, serviços de saúde e casas de abrigo –, ocorreu nesta sexta pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Até o momento, cinco deputadas integram o grupo: Margarete Coelho (PP-PI), Leandre (PV-PR), Áurea Carolina (Psol-MG), Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Flávia Arruda. Mas, até a instalação, que deverá ocorrer em 26 de março, a comissão deverá ter 15 integrantes.

Os temas, portanto, devem conduzir debates e votações não só em março, mas nos próximos meses. O Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), acompanha os trabalhos das bancadas e espera que a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios seja mais um espaço para valorizar o trabalho das lideranças políticas femininas do país e fortalecer a pauta em favor da gestão local e das mulheres.

Da Agência CNM de Notícias, com informações das Agências Câmara e Senado