Previdência e cessão onerosa: prefeitos buscam informações durante visita à CNM

Em busca de informações sobre previdência e cessão onerosa, prefeitos nordestinos e paulista visitaram a sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na manhã desta terça-feira, 3 de setembro. “Viemos tirar algumas dúvidas em relação ao encontro de contas da previdência social e buscar orientações sobre os cálculos do Regime Próprio”, contou o prefeito de Santa Fé do Sul (SP), Ademir Maschio.

Maschio já esteve outras vezes na sede da entidade, em Brasília. Desta vez, ele trouxe o procurador jurídico e a contadora municipal, Barcelos Silva e Ane Kelly Santos, para acompanharem os esclarecimentos dos técnicos da Confederação. Sua intenção é trazer outros servidores municipais e vereadores nas próximas agendas. O supervisor do Departamento Jurídico da CNM, Tiago Rangel, e o técnico de Previdência da entidade, Fernando Benício, atenderam o prefeito e os servidores de Santa Fé do Sul.

Rangel explicou os avanços obtidos pelo movimento municipalista nacional para que o encontro de contas das dívidas previdenciárias da União com os Municípios seja promovido em um futuro próximo. Atualmente, a liderança da CNM trabalha para que o Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária Municipal seja recriado, medida necessária para que o encontro de contas ocorra e se evite a judicialização em massa da questão.

Já Benício esclareceu que algumas medidas podem ser adotadas para melhorar o RPPS. Ele reforçou que o regime próprio é mais vantajoso para a gestão local e informou sobre algumas reivindicações da CNM em relação à reforma da previdência, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, em debate no Senado Federal. Além da inclusão dos Municípios na reforma, a entidade trabalha para garantir a migração de regimes e o rompimento do vínculo dos servidores aposentados.

Nordeste
Do Nordeste, os prefeitos de Xexéu (PE) e São Rafael (RN), Eudo Lyra e Reno Souza, foram recebidos pelo consultor da CNM Eduardo Stranz e pelo secretário da Confederação, Hudson Brito. Ao prefeito pernambucano, o consultor da entidade explicou a importância de o Congresso Nacional aprovar a distribuição do bônus de assinatura da cessão oneroso por meio do Fundo de Participação dos Estados e dos Município (FPE e FPM).

“É o critério mais justo de partilha da verba entre os Municípios”, reforçou Stranz ao sinalizar que a reivindicação exigirá união e mobilização dos municipalistas, principalmente das regiões mais beneficiadas com a medida, como o Nordeste. Já o secretário da CNM recebeu o seu conterrâneo, que aproveitou agenda em Brasília para visitar a entidade.

Leia também: CNM debate urgência do Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária Municipal com secretaria de Assuntos Federativos 
Senado vota cessão onerosa e CNM reforça importância do FPM como critério de divisão

Por Raquel Montalvão
Da Agência CNM de Notícias
Fotos: Bianca Galeno/ Ag. CNM