Notícias
27/10/2009
Presidentes da AAM e Aprece falam sobre os resultados do Dia 23
CNM
Após as manifestações do Dia Nacional em Defesa dos Municípios, que ocorreu na última sexta-feira, 23 de outubro, os presidentes de duas entidades estaduais avaliam a adesão dos Municípios e os resultados deste movimento em relação à população local. O Dia 23 foi organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e teve repercussão em todos os 26 Estados brasileiros.
De acordo com o dirigente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Jair Souto, o Dia 23 foi importante “para que o governo federal entenda a necessidade dos Municípios e seja mais ágil, menos burocrático e evidentemente com eficiência na fiscalização, para que não haja desvios”.
No Amazonas, 37, entre o total de 62 Municípios, aderiam ao movimento. Foram 59,7% dos entes unidos para levar ao cidadão informações a respeito das finanças públicas municipais, prejudicadas pela queda nos repasses e isenções de tributos como o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) – base de formação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Segundo o prefeito de Manaquiri, esse dia reafirmou o compromisso da CNM e das entidades estaduais na tarefa de “sensibilizar, conscientizar e orientar a comunidade” na busca por melhores condições nos Municípios.
No Ceará, adesão acima de 90%
O Dia Nacional em Defesa dos Municípios teve grande adesão no Ceará. Neste Estado, 181 dos 184 Municípios fizeram algum tipo de manifesto no dia 23 de outubro. Por meio de carros de som, faixas, reuniões e passeatas os cidadãos cearenses tiveram a oportunidade de saber quais são os repasses às prefeituras e de que forma eles são distribuídos.
Para a presidente da Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), Eliene Brasileiro, com a união dos gestores, os objetivos foram alcançados. “Nós envolvemos todos os segmentos da sociedade, estudantes, professores e lideranças comunitárias. Agora, todos sabem de nossas aflições”.
Eliene acredita que os resultados, especialmente em relação à Emenda 29, serão positivos. “A bancada [dos deputados] e o governo estadual apoiam a regulamentação da Emenda. Tenho certeza que eles também querem garantir mais recursos à Saúde”, assegura.
Para a prefeita de General Sampaio, a luta não é apenas de um dia, e “todos têm consciência de que a união deve continuar”.
Ouça matéria na Rádio CNM com os presidentes da AMA e da Aprece