Presidente da CNM diz que momento é crítico e atualiza demandas emergenciais a gestores gaúchos

“Nós vamos viver o pior momento das nossas vidas e da gestão no que diz respeito à pandemia do coronavírus e à questão econômica. É um momento muito crítico e tenho entendimento do que vocês, prefeitos, irão passar”. O alerta foi feito pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, a gestores de cidades que fazem parte do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí (Comaja) em reunião por videoconferência na tarde desta quinta-feira, 2 de abril. O líder municipalista detalhou o trabalho conjunto feito pelo movimento municipalista para garantir recursos aos Municípios no atendimento emergencial à população.

Aroldi explicou aos prefeitos que foram reunidos pleitos urgentes do municipalismo que foram entregues aos presidentes da República, Jair Bolsonaro; do Senado, Davi Alcolumbre; da Câmara, Rodrigo Maia; e a ministros, dentre eles, o da Economia, Paulo Guedes. “Construímos um documento com 29 itens ouvindo todos os presidentes de entidades estaduais e prefeitos. Vamos tratar de todos esses pontos e construir ferramentas para que a gente possa vencer essa guerra”, explicou o presidente da CNM. 

Essas demandas estiveram em pauta em uma reunião virtual com Paulo Guedes que ocorreu no dia 29 de março onde os municipalistas solicitaram auxílio financeiro principalmente nas áreas da Saúde, Assistência Social, Previdência e a reposição de possíveis perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em relação ao Fundo, que geralmente é a fonte de receita de muitas cidades consideradas de médio porte, o presidente da CNM explicou a solicitação do municipalismo feita ao governo federal. “A gente pediu que seja feita a reposição do repasse do FPM com base no que foi transferido no mesmo período do ano passado. Vai ser o seguinte: o que for arrecadado no mês de abril será comparado com o mesmo mês do ano passado e o governo vai repor a diferença que ocorrer. A gente pede que essa recomposição não seja feita por 4 meses e sim pelo tempo que durar o decreto de calamidade. Outra coisa positiva é que essa reposição não terá desconto do Fundeb, ou seja, vamos ter 20% de ganho por se tratar de auxílio financeiro”, detalhou.

Saúde
No encontro com Paulo Guedes, Aroldi e representantes de todas as entidades estaduais solicitaram repasses emergenciais para ações de combate à Covid-19. O ministro da Economia anunciou recursos de R$ 8 bilhões, sendo R$ 1 bilhão compartilhado entre Estados e Municípios e a transferência seria feita pelos Estados. Aroldi falou aos prefeitos gaúchos que alguns governadores não transferiu ainda esses recursos e que a CNM vai pleitear que os próximos repasses sejam direto aos Municípios. “Os Estados têm que compartilhar o quanto antes com os Municípios. Estamos pedindo ao governo que libere os outros R$ 7 bilhões libere diretamente aos Entes e flexibilize o valor, pois a necessidade de um Município não é a mesma do outro. Então, quem tem que decidir é o prefeito e o secretário de saúde. Estamos trabalhando para isso”, enfatizou.

Aroldi ainda anunciou que estão sendo tratados com o governo federal e o Congresso repasses aos Municípios via emendas. “As emendas individuais estão sendo flexibilizadas para serem utilizadas na saúde e a gente pede para não ser apenas para investimento, mas também para o custeio e pagamento”, detalhou o presidente da Confederação.

Assistência Social
Em relação aos repasses da Assistência Social, Aroldi lembrou da liberação de R$ 2 bilhões. Ele entende que a antecipação de R$ 700 milhões vai ajudar os Municípios, mas os gestores precisam ter a prerrogativa de como os recursos serão utilizados de acordo com a realidade local. “O prefeito tem que decidir de que forma irão usar o dinheiro: para a compra de cesta básica, pagamento de salários ou mesmo auxílio funeral. Não tem como atrasar pagamentos desses trabalhadores que são essenciais”, defendeu.

O líder municipalista ainda disse que existe a possibilidade de recebimento de mais recursos pelos entes. “O ministro ventilou acrescentar mais R$ 2 bilhões e queremos que sejam liberados pelos critérios do FPM e o valor flexibilizado para ser usado conforme o prefeito e o secretário da assistência social entenderem a necessidade do Município”, informou.

Bolsa Família e auxílio
Ajudas aos cidadãos por meio do Bolsa Família e o auxílio de R$ 600 foram tratados na reunião. Nesse aspecto, o presidente da CNM reforçou aos prefeitos que a entidade está em contato para viabilizar a ajuda. Aroldi disse que a ideia após a definição do pagamento é que a CNM oriente cada prefeito quanto ao repasse. “O governo federal nos garantiu que vai resolver essa situação. Vamos fazer um documento e encaminhar para cada prefeito. Aí ele pode ir, por exemplo, a uma Rádio e orientar de que forma cada cidadão do seu Município pode se cadastrar para receber o recurso, ou seja, o prefeito vai orientar a sua comunidade. A gente vai fazer uma nota para ajudar”, reforçou.

Previdência, Cauc e precatórios
A suspensão do pagamento da dívida previdenciária foi outro ponto apresentado na reunião. Para Aroldi, atender essa demanda é fundamental. “Foi o ponto que mais bati com o ministro Paulo Guedes. Se isso não acontecer, a gente vai atrasar a folha de pagamento. Eu defendo que a gente tenha mais tempo para pagar essa dívida sem juros”.

Em relação ao Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc), o pedido foi no mesmo sentido. “Solicitamos a suspensão da negativação no Cauc enquanto durar o decreto de calamidade”. A extensão do decreto de calamidade automaticamente a todos os Municípios foi outro pleito citado por Aroldi e que está sendo articulado no Congresso Nacional. A suspensão do pagamento de precatórios também esteve em pauta.

Demandas regionais
O longo período de estiagem no Rio Grande do Sul tem comprometido a produção e impactado negativamente na economia de vários Municípios. Os prefeitos pediram ao presidente da CNM que atuasse junto ao governo para minimizar os efeitos da seca. Em resposta, Aroldi disse que esteve reunido na semana passada com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e que a Pasta ficou de auxiliar os gestores e produtores. “A produção é importante para a economia do Rio Grande do Sul. Estamos aguardando algumas decisões do Ministério da Agricultura para socorrer os produtores rurais e da agricultura familiar. Estamos em contato com a ministra Tereza Cristina”, ressaltou.

Por fim, o presidente da CNM reiterou que o momento é de ainda mais união de todos e colocou a CNM à disposição para esclarecimentos de dúvidas. “Temos no nosso site todas as orientações aos Municípios por áreas. Disponibilizamos notas técnicas, modelos de decretos e peço a vocês que acessem sempre. Em caso de dúvida, procurem a CNM”, direcionou.

Por Allan Oliveira

Da Agência CNM de Notícias