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16/03/2004
Presidente anuncia investimento no transporte escolar para zona rural
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNM
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou um investimento federal para custear o transporte escolar para alunos da zona rural. De acordo com a medida provisória assinada hoje pelo presidente, o Governo Federal vai destinar R$0,38 por aluno ao dia para ajudar os municípios a levar alunos da zona rural à escola.
A mudança no Programa Nacional de Transporte Escolar (PNTE) era uma reivindicação de prefeitos de todo o País. Enquanto antes os prefeitos só podiam usar o dinheiro que recebiam pelo programa para comprar veículos novos, agora poderão investir os recursos no custeio do serviço que prestam à população que vive afastada dos centros urbanos. O formato anterior do programa não dava condições às prefeituras para manter a regularidade que exige o transporte escolar.
O total de recursos investidos é da ordem de R$246 milhões e virão da parcela federal do Salário-Educação. Os primeiros repasses às prefeituras, segundo o ministério da Educação, deverão ser feitos em abril e seguirão os moldes dos repasses do Salário-Educação, sendo depositados em conta específica da prefeitura para esta finalidade.
Segundo o presidente da República, a medida não é suficiente para resolver todos os problemas da Educação, como os outros avanços para os municípios também não resolverão seus problemas, mas tranquiliza sua consciência. "Estou feliz de estar aqui, porque sei que já fizemos mais do que muita gente esperava e muito menos do que as pessoas necessitam que a gente faça", afirmou.
Participaram da Conferência Magna do presidente Lula, 11 ministros de Estado, além do secretário especial da Pesca, José Fritsch. O ministro da Educação, Tarso Genro, o ministro da Saúde, Humberto Costa, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, a ministra do Meio Ambienete, Marina Silva, o ministro das Cidades, Olívio Dutra, o ministro do Planejamento, Guido Mantega, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, o ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, o ministro-chefe do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Jaques Wagner, o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo e o ministro da Previdência Social, Amir Lando.Notícias relacionadas


