Preocupações de prefeitos de Goiás são ouvidas pelo presidente Glademir Aroldi em videoconferência

“É como trocar o pneu do carro em alta velocidade. E isso dá perda total”. A fala sobre a manutenção das eleições em 2020 foi do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, a prefeitos do Estado do Goiás durante videoconferência nesta segunda-feira, 20 de abril. A reunião virtual foi a primeira promovida em parceria com a Federação Goiana de Municípios (FGM) e a Associação Goiana de Municípios (AGM) com o objetivo de esclarecer as ações da CNM durante o período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e para orientar os gestores municipais.

A temática prorrogação das eleições foi um dos eixos principais da reunião online e que motivou maior manifestação dos participantes. “Essa é uma questão que me preocupa, jogar as eleições para dezembro, quando os prefeitos têm dificuldade de fechar as contas. E há uma preocupação grande das lideranças para que não passe no Congresso”, reforçou o presidente da AGM, Haroldo Naves.

“Essa pauta das eleições é, no meu ver, a mais importante a definir neste momento que estamos vivendo agora. Eu gostaria que a CNM buscasse entendimento com Supremo Tribunal Federal ou com Rodrigo Maia [presidente da Câmara dos Deputados], ou com Davi Alcolumbre [presidente do Senado federal]. Eles estão dizendo que tem que ver o andamento da pandemia. Precisávamos fazer um movimento em relação às eleições deste ano, que Já estão prejudicadas”, ressaltou o presidente da AGM, Paulo Sérgio de Rezende.

Aroldi ressaltou que a pauta está no radar da entidade. “Estamos trabalhando nesta pauta, mas a discussão ainda não está no ponto. Conforme a situação for e agravando, e infelizmente vai se agravar, isso vai criando condição mínima para o debate no Congresso Nacional. Esta é a situação das questão das eleições”, complementou o líder municipalista.

A preocupação com o tema também foi manifestada pelo prefeito de São Luiz do Norte, Jacob Ferreira. “É necessário discutir, quem sabe por um breve período, a prorrogação. Eu acho que seria um terror discutir eleição misturado a pandemia”, citou.

1% do FPM
Logo após parabenizar a atuação da CNM nesse período de pandemia, o prefeito de Abadiânia, Zé Diniz, demonstrou preocupação sobre a questão do 1% Fundo de Participação dos Municípios dos meses de julho e dezembro. Segundo gestor, chegou ao conhecimento dele o pedido de alguns gestores para antecipar o pagamento para ajudar durante a pandemia. “O nosso 1% de dezembro temos muito o que fazer com ele, especialmente em ano eleitoral. Temos que fechar conta, nao podemos passar a conta para o ano que vem”, alertou.

Sobre a questão levantada pelo prefeito, Aroldi reforçou que o pedido de antecipação do 1% chegou até ele. Não concordamos e conversando com os que vieram sugerir isto, mostramos para eles o motivo pelo qual não é boa essa antecipação”, complementou.

Recursos da Saúde
O presidente da CNM ressaltou a importância de os gestores municipais observarem atentamente os recursos da Saúde. isso porque, segundo ele, na semana passada o movimento municipalista teve uma grande conquista: a utilização, por parte dos Municípios, de saldos financeiros de exercícios anteriores provenientes de repasses federais que estão nos fundos de saúde dos Municípios. “É bom os senhores olharem se há algum valor destes recursos antigos da saúde para os Municípios de vocês”, complementou Aroldi.

Com as regras publicadas no Diário Oficial da União, a CNM estima um aporte financeiro de um total de R$ 13 bilhões para o enfrentamento da pandemia. O supervisor Núcleo de Desenvolvimento Social da CNM, Denilson Magalhães, ressaltou que a Confederação vai comunicar os gestores os valores que cada Município vai receber. “Nós vamos encaminhar um SMS com o resumo dos saldos que vocês tem na conta até 2017 e 2018 e 2019, mostrando quanto tem em cada bloco. Acompanhado dos números, vai link para Nota técnica e para a legislação que orienta como usar os recursos”, finalizou.

Restos a Pagar
O prefeito de Jesúpolis, Wygnerley Morais, manifestou preocupação com relação ao Restos a Pagar. “Gostaria que vocês vissem junto ao Ministério da Economia o pagamento dos restos a pagar de convênios de 2013 para cá”, disse.

Sobre o tema, Aroldi ressaltou que a entidade vai debater novamente este assunto, que é muito importante. “Estas obras que estão em andamento e são importantes para a gestão. Estamos fazendo uma cobrança muito forte para a liberação de recursos”, complementou.

Durante a videoconferência, o presidente da CNM apresentou um breve balanço de medidas importantes que foram aprovadas e que passaram a vigorar no período de pandemia. Entre eles, recursos liberados para serem usados na área de Assistência Social, na Saúde, bem como temas como merenda escolar.

Por fim, Aroldi reforçou a importância de os prefeitos sempre estarem conectados ao site da CNM. Na campanha da capa do portal, o gestor pode ter acesso a orientações, monitoramento da pandemia, medidas emergenciais, conquistas e a atuação da entidade durante o período.

Por: Livia Vilela

Da Agência CNM de Notícias