Prefeituras vão comprar alimentos de pequenos agricultores

Manuel Carlos Montenegro
Agência CNM

Prefeituras vão comprar alimentos produzidos por pequenos agricultores de todo o País. Esse é o objetivo do Programa de Aquisição de Alimentos, que faz parte do Fome Zero. Segundo o Ministério de Segurança Alimentar (Mesa), as prefeituras comprarão produtos agrícolas por um preço igual ou inferior ao de mercado.

Serão escolhidos os agricultores do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) e assentados da Reforma Agrária. Cada agricultor receberá, até R$2,5 mil, por ano. De acordo com a lei que cria o programa, 10.696/2003, a prefeitura que aderir ao programa poderá comprar os alimentos sem as exigências da lei de licitações.

A intenção é distribuir os alimentos para as famílias ou pessoas atendidas pelas administrações municipais. Os alimentos poderão ser usados na merenda escolar ou para abastecer bancos de alimentos, hospitais, asilos, creches ou restaurantes populares. Poderão ainda ser distribuídos para alimentar famílias miseráveis da região.  

De acordo com informações do Mesa, o governo já comprou mais de 3,3 mil toneladas de milho, feijão e leite em pó pelo programa. Os alimentos foram distribuídos para 27 municípios em sete estados (BA, MA, MS, PI, RN, RS, PB). Hoje, o programa foi lançado no Paraná em uma cerimônia com a presença de representantes do Governo Federal, do governo do estado e do prefeito de Barracão, Joarez Lima Henrichs.