Prefeituras têm até 15 de junho para se inscrever no projeto Selo Unicef

Carla Etiene
Agência CNM

Aproximadamente 1.500 prefeitos da Região do Semi-Árido, abrangida por 11 estados, têm até o dia 15 de junho para inscrever suas cidades na edição de 2008 do Selo Unicef Município Aprovado. Essa segunda edição da iniciativa foi lançada no dia 26 de abril passado, quando a ficha de inscrição começou a ser enviada aos municípios pelo Unicef. O Selo é um reconhecimento internacional aos esforços dos municípios para a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes.

O oficial assistente de Projetos do Unicef, Nilson Alves, esteve ontem, 12 de junho, na CNM para divulgar o Selo e o Pacto Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-Árido. “O Brasíl tem dívidas históricas com a criança e o adolescente, precisamos trabalhar muito pela melhoria das condições de vida para eles”, afirma. “Estamos distantes ainda de atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, estabelecidos pela Organização das Nações Unidas, mas acredito que podemos chegar lá”, diz. O Pacto será firmado no Palácio do Planalto, em Brasília, no dia 28 de junho.

Ao aderirem ao projeto, os prefeitos se comprometem a garantir os direitos de crianças e adolescentes, como a proteção contra a violência e a exploração, a reduzir a mortalidade infantil e a desnutrição, a aumentar o acesso das mulheres ao pré-natal, a promover o registro após o nascimento, acesso à água limpa e à pré-escola e a melhorar a qualidade da educação fundamental.

A cooperação do Unicef com o Semi-Árido começou em 2004. O fundo identificou que, na região, 75% dos 13 milhões de meninos e meninas vivem na pobreza. No ano passado, 192 municípios receberam o selo como reconhecimento pela conquista de índices acima da média.

Algumas conquistas da primeira edição do Selo

- 192 municípios receberam o Selo
- mortalidade infantil: queda de 25,6/mil em 2003 para 21,9/mil em 2005
- desnutrição: queda de 9,2% das crianças em 2003 para 6,8% em 2005
- atendimento pré-natal: de 31,4% em 2003 para 33,6% em 2005
- matrícula na pré-escola: de 56% em 2004 para 63,5% em 2006
- criação de 170 conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente

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