Prefeituras pernambucanas fecham as portas para protestar contra a crise financeira

Com a queda dos repasses de verbas federais aos Municípios, os gestores pernambucanos vão fechar as prefeituras em sinal de protesto, a partir desta segunda-feira, 12 de novembro. O protesto se deve às quedas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e à falta de ações no combate à seca. Sem o dinheiro federal, os prefeitos afirmam que não conseguem cumprir a maior parte dos compromissos financeiros e administrar a cidade.

De acordo com o presidente do Consórcio de Desenvolvimento do Agreste Meridional (Codeam), Eudson Catão, que também é prefeito da cidade Palmeirina (PE), a expectativa é que até 150 Municípios participem do movimento que será encerrado na próxima sexta, 16 de novembro. “Convoquei os presidentes de todos os consórcios da região e quanto mais prefeituras aderirem mais força o protesto ganha”, destaca o gestor.

Um dos motivos apontados para a situação atual do FPM é a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), que o governo federal aplicou na indústria automobilística e na chamada linha branca, composta pelos eletrodomésticos.  “Quando você tem essa perda do FPM, as prefeituras que dependem desse valor começam a não ter recursos para fechar as contas, para pagar fornecedores e tivemos que enxugar o quadro de funcionários e o custeio da prefeitura”, explicou Eudson Catão.

De acordo com dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) cerca de 3 mil prefeitos correm o risco de se tornar fichas sujas para as próximas eleições, caso não consigam fechar as contas no final do ano.

A situação se agrava ainda mais no Sertão e no Agreste que, além do FPM, dependem de verbas para combate à seca. “Fizemos um levantamento em outubro, faz mais de 80 anos que não se vê uma estiagem como essa”,conta.

De acordo com o prefeito, os Municípios que estão aderindo ao protesto fecharam um acordo para manter dois serviços essenciais durante esta semana: saúde e limpeza. As aulas nas escolas públicas, entretanto, estão suspensas.

A pesquisa pretende detalhar, por Estado, qual a situação enfrentada, alteração em redução de gastos com paralisação de veículos oficiais, demissão de pessoal, mudança no horário de expediente e pagamento do 13° salário, entre outros pontos. A mobilização está marcada para o Auditório Petrônio Portela, do Senado, a partir das 9 horas.