Prefeituras do Semi-árido são incentivadas a desenvolver ações de responsabilidade social

Agência CNM

Os municípios que compõem a região do Semi-árido nordestino vão receber projetos nas áreas de saúde, educação e combate à mortalidade infantil. A Petrobras e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) vão incentivar as ações para o desenvolvimento social dessas cidades. Fazem parte do semi-árido brasileiro todos os estados da região nordeste e o norte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

Dos 1500 municípios que compõe a região, 1156 possuem o Selo Unicef Município Aprovado. Para a obtenção do selo, é realizada uma pesquisa nas cidades para verificar os indicadores de desenvolvimento humano da infância e adolescência. Logo depois, é feito um desafio para os municípios diminuírem índices, como mortalidade infantil, índice de alfabetização e aumentarem a qualidade das escolas, treinamentos de professores e existência dos conselhos tutelares e de direito. A meta do Unicef é reduzir os índices de trabalho infantil e violência até outubro de 2006.

Destaque
Santa Quitéria do  Maranhão (MA) comemora hoje a erradicação do subregistro de nascimento em suas comunidades. O município maranhense é o primeiro do país a erradicar totalmente o subregistro. Isto fruto de um esforço que mobilizou 72 povoados e 139 lideranças comunitárias. Somente no mês de maio, mais de 800 pessoas foram registradas, a maioria com idade superior a 12 anos. Das 28 mil pessoas que vivem em Santa Quitéria, cerca de três mil não tinham certidão de nascimento.

A secretaria de Direitos Humanos, que desde 2003 realiza campanha nacional pela erradicação do subregistro no país, pretende até outubro de 2006 erradicar ou diminuir o subregistro para 5%. As regiões Norte e Nordeste do país são as que apresentam os maiores índices de subregistro. Por este motivo, as ações da SEDH este ano estão mais concentradas nos estados que integram estas regiões.

 Com informações da Agência Brasil