Prefeituras deverão orientar beneficiários do Bolsa Família

Rodrigo Bauer/Agência CNM e
Ascom MDS

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) está cancelando 142 mil benefícios do programa Bolsa Família por fortes indícios de duplicidade. As famílias que tiverem o benefício suspenso deverão se dirigir até a prefeitura de seu município para receber orientações.

O MDS e a Caixa Econômica Federal (CEF) disponibilizaram uma base de dados para as prefeituras, com detalhes dos benefícios do Bolsa Família bloqueados por suspeita de duplicidades. O acesso dos prefeitos às informações correspondentes aos beneficiários residentes em seus municípios deve ocorrer por meio da agência da CEF de relacionamento com a prefeitura.

A base de dados contém novos critérios para detectar duplicidades de registros, como nome, data de nascimento, carteira de identidade. Por conter informações detalhadas e restritas, o acesso é permitido somente aos prefeitos e gestores municipais do programa. A secretária Nacional de Renda de Cidadania do MDS, Rosani Cunha, enviou nesta quinta-feira (23/12) uma carta aos prefeitos informando sobre a medida.

Esse procedimento vai ajudar os gestores a detectar irregularidades. O Ministério do Desenvolvimento Social está preparando uma nova instrução, que estará disponível no site www.mds.gov.br nos próximos dias. A medida explica como o gestor deve proceder para eliminar duplicidades e tratar os casos em averiguação. 

Mais informações:
0800 707 2003 (MDS)
0800 573 0104 (CEF)

Clique aqui e confira a íntegra do ofício enviado pelo MDS aos municípios