Prefeituras devem enviar pedido para participação no programa Compra Direta Local até sexta-feira

Agência CNM

Municípios classificados no programa de Compra Direta Local, do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) podem receber até R$ 600 mil para os projetos selecionados. O valor varia conforme o número de habitantes. No total, o Ministério vai liberar R$ 12,2 milhões. O edital lançado vai beneficiar agricultores familiares e famílias de baixa renda em situação de insegurança alimentar.

Para formalizar o pedido, o município deve entrar em contato com o MDS até sexta-feira, 3 de março para enviar a documentação solicitada. Nesta primeira fase de seleção não é necessário o envio o envio do projeto para a formalização do repasse de recursos.

A Comissão Técnica da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério analisará os dados e fará a classificação e seleção dos proponentes. No dia 27 de março, o MDS divulgará o resultado em seu site.

Os interessados em participar do programa têm até o dia 03 de março para enviar a documentação solicitada. Nesta primeira fase de seleção não será necessário enviar os documentos para formalização do repasse de recursos.

A seleção acontece por meio da análise de indicadores sócio-econômicos, como densidade demográfica, índice de vulnerabilidade social, percentual de pessoas atendidas pelo Bolsa Família, existência de outros projetos do Fome Zero e existência do Conselho Municipal de Segurança Alimentar.

Veja o edital de seleção para o Programa Compra Direta Local